Justiça do Rio lidera ranking de menor risco judicial do país

SUS deve realizar nova cirurgia para reparar erro médico

Juiz adverte sobre possibilidade de graves danos ao consumidor

Execução fiscal. Município de Itaperuna. IPTU e ITU. Certidão de dívida ativa. Exigência de comprovação da notificação do executado quando da constituição do crédito.

Empresa deve ressarcir a empregado valores cobrados pelo uso de palm-top

Por iniciativa de juiz, brasileiro é preso em Portugal

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas do Ministério Público do Rio Grande do Norte de 2004, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Leilão. Intimação. "Terceiros". Não há norma legal a determinar intimação de "terceiros" para a data do leilão.

Banco indeniza vítima de assalto

OAB-SP realiza Exame de Ordem nº 134 no domingo

Advogado pode se inscrever para juiz federal até dia 18

Conselho arquiva denúncia do caso Schin

Distrito Federal é condenado a indenizar por descumprir promessas do PDV

Revisão criminal. Comprovação, nos autos, de que fora outro o autor do delito que a denúncia imputou ao peticionário, menor inimputável ao tempo do delito, cujo documento pessoal foi indevidamente utilizado pelo agente por ocasião de sua prisão em flagrante

PAC da Saúde priorizará prevenção nas escolas

Justiça Militar aplica progressão de regime nos crimes hediondos

TJ nega liberação de prêmio disputado por patrão e empregado

Patrão e empregado disputam premio da loteria - TJ nega liberação do premio.

OAB-SP pede suspensão dos prazos processuais

OAB-SP pede suspensão dos prazos processuais na íntegra do Diário Eletrônico.

Charge criticando atuação violenta de policiais não gera indenização

Mandado de Segurança. Decisão concessiva. Agravo de instrumento tirado de decisão que recebeu recurso de apelação apenas no efeito devolutivo.